Resumo – História: Unidade 10 - A cidadania no Brasil
A cidadania brasileira tem uma longa
trajetória histórica, isso por causa dos diferentes contextos pelos quais o
país já passou, alternando-se entre períodos caracterizados por regimes
autoritários e democráticos.
A cidadania e as eleições no Brasil colônia
A cidadania no Brasil durante esse período
praticamente não existia. Podemos identificar isso ao compreendermos o objetivo
das eleições organizadas na colônia, que eram uma forma de garantir os
interesses do rei de Portugal e não dos colonizadores.
Constituições Brasileiras
A primeira Constituição do Brasil, elaborada
em 1824, foi imposta por Dom Pedro I para atender aos próprios interesses e aos
interesses da elite. Nas eleições, por exemplo, o direito ao voto era apenas
para os homens livres, de mais de 25 anos e com renda acima de 100 mil réis por
ano. Por causa da pouca idade de Pedro de Alcântara, o governo passou a ser
exercido por regências, ou seja, por um grupo de pessoas. Esse período teve
início em 1831 e se estendeu até 1840.
O Segundo Reinado e o fim da monarquia no Brasil
Para conter a crescente insatisfação nesse
período os políticos decidiram pela emancipação de Pedro Alcântara, que tinha
apenas 14 anos. Assim, em 1840, Pedro de Alcântara foi coroado imperador do
Brasil, com o título de Dom Pedro II. A coroação pôs fim ao Período Regencial e
deu início ao Segundo Reinado ou Segundo Império.
A primeira Constituição republicana
O Governo Provisório se estendeu até 1891 e
nesse mesmo ano foi elaborada uma nova Constituição, o primeiro conjunto de
leis do período republicano. A Constituição de 1891 extinguiu o Poder Moderador
e estabeleceu o presidencialismo no Brasil, assim, os membros do Poder
Executivo passaram a ser eleitos pelo povo. Com a realização da primeira
eleição presidencialista, o eleito foi Prudente de Morais, um cafeicultor
paulista membro da oligarquia de São Paulo.
Getúlio Vargas e a Constituição de 1934
A política do café com leite, além de não
contribuir para a melhoria de vida da população brasileira, também desagradava
outras oligarquias do país. Foi então que, em 1930, ano de novas eleições
presidenciais, oligarquias lideradas por Getúlio Vargas tiraram o presidente em
exercício, o paulista Washington Luís, e tomaram o poder.
Constituição de 1988
Era a primeira vez na história
do Brasil que uma Constituição ampliou os direitos dos cidadãos, sem qualquer
forma de exclusão. Ficou estabelecido o voto universal, ou seja, que todos os
brasileiros maiores de 16 anos poderiam votar. Isso incluía grupos sociais que,
por muito tempo, foram excluídos, como o das mulheres e dos analfabetos.
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